O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, […]
Empréstimo de veículo a terceiro não prova automaticamente perda da cobertura do seguro Read More »
A lei anticorrupção, que pune empresas envolvidas em atos ilícitos contra o poder público, coloca em evidência a atuação das seguradoras e
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de um processo
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente Read More »
O contrato de seguro se aperfeiçoa independentemente da emissão da apólice, de modo que a seguradora deve indenizar o segurado
Pagamento de seguro não depende de emissão de apólice Read More »
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia de seguros a pagar
Seguradora é condenada a indenizar esposa de cliente Read More »
Seguro barato, proteção menor. Essa é a mais nova proposta das seguradoras para atrair proprietários da frota de 72% de
Seguro popular de veículo reduz proteção para atrair cliente de baixa renda Read More »
Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade do consumidor-autor escolher entre os seguintes foros para ajuizamento da
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por
Câmara aprova pena de prisão de até 10 anos para morte decorrente de racha Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto
