acidente

carro em alta velocidade

Câmara aprova pena de prisão de até 10 anos para morte decorrente de racha

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participava de racha. A proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infração, igualando as penalidades à da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado. O projeto fixou a pena […]

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Falta de sinalização condena prefeitura a indenizar motorista

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista que sofreu acidente de veículo por falta de sinalização. A decisão foi tomada no dia 18. De acordo com o pedido, M.F.S. moveu ação de indenização por danos materiais contra a municipalidade local,

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