embriaguez

alcool e direção

5 situações em que é possível reverter negativa da Seguradora por embriaguez

Inúmeros são os casos em que as seguradoras negam a indenização devido a embriaguez de seus segurados ou dos condutores de seus veículos no momento dos acidentes. No entanto, existem alguns casos em que a negativa da Seguradora pode ser revertida pelo Poder Judiciário. Segundo o advogado Luís Eduardo Nigro, especialista em Direito Securitário e […]

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embriaguez ao volante

Embriguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido pelo veículo do segurado, conduzido por motorista alcoolizado, na condição de preposto. Condenada solidariamente com o segurado a indenizar o prejuízo material do terceiro, a seguradora requereu que apenas o

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teste do bafômetro

Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista

Em julgamento apertado, desempatado pelo voto de minerva da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem atestar o grau de embriaguez do motorista para desencadear uma ação penal. A tese serve como orientação

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